O embargo da União Europeia a produtos de origem animal do Brasil começa nesta quinta-feira (3). A medida impede temporariamente a entrada no bloco de carnes bovina, suína e de frango, além de pescados, mel e ovos.
A decisão pode ser revista após negociações entre o Brasil e a União Europeia. Nesta semana, técnicos europeus realizam uma auditoria nas cadeias brasileiras de produção de frango e mel. A inspeção deve terminar nesta sexta-feira (4), mas a análise do resultado pode levar cerca de dois meses.
Por que a União Europeia suspendeu as importações
A União Europeia anunciou o embargo em maio, após retirar o Brasil da lista de países considerados aptos a cumprir as regras do bloco sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
Essas substâncias podem ser utilizadas no tratamento de infecções em animais. Porém, a legislação europeia proíbe o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento.
O bloco também não permite que medicamentos antimicrobianos reservados ao tratamento de seres humanos sejam utilizados em animais.
Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, o embargo não foi provocado pela identificação de irregularidades diretamente na carne brasileira.
A avaliação da União Europeia é de que os mecanismos brasileiros de controle sobre o uso dessas substâncias não seriam suficientes para atender aos padrões exigidos pelo bloco.
Auditoria pode definir próximos passos
A auditoria realizada nesta semana concentra-se nas cadeias de produção de frango e mel.
A inspeção deve ser concluída até sexta-feira. Depois disso, o material será analisado pelas autoridades europeias.
O resultado da avaliação pode influenciar as negociações para uma eventual reversão do embargo.
No caso do frango, o setor brasileiro espera uma solução mais rápida porque o ciclo de produção é curto. Um frango destinado ao abate leva aproximadamente 45 dias desde o nascimento.
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que o setor mantém procedimentos específicos para atender às exigências europeias.
Segundo ele, as empresas brasileiras já realizavam controles sobre o uso de antimicrobianos e separavam a produção destinada ao mercado europeu.
Carne bovina pode levar até dois anos para retornar
A situação da carne bovina é diferente.
Mesmo que a União Europeia reverta o embargo, o Brasil ainda poderá levar pelo menos dois anos para retomar as exportações dentro das novas exigências.
Isso ocorre porque os novos protocolos precisam acompanhar o animal durante seu ciclo de produção.
O período entre o início do cumprimento das regras e o abate pode chegar a 24 a 36 meses.
Em junho, o Brasil anunciou um novo protocolo de controle sobre o uso de antimicrobianos. O sistema prevê o rastreamento do animal desde o nascimento até o abate.
A medida busca comprovar que as substâncias proibidas pelas regras europeias não foram utilizadas durante a criação.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), todas as empresas associadas e habilitadas a exportar para a União Europeia já haviam aderido ao protocolo.
Governo tentou negociar período de transição
O governo brasileiro vem negociando com a União Europeia desde o anúncio do embargo.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria que proibiu o uso de alguns antimicrobianos, entre eles avoparcina, virginiamicina e bacitracina.
No mês seguinte, o Brasil propôs um período de transição para adequação às exigências europeias. A proposta, porém, foi recusada pelo bloco.
Em junho, o governo anunciou o novo protocolo de controle e rastreabilidade para a pecuária.
A expectativa brasileira é utilizar essas medidas para demonstrar que a cadeia produtiva pode atender aos padrões exigidos pela União Europeia.
Setor avalia impacto das restrições
A carne bovina e o frango estão entre os produtos de origem animal mais afetados pela decisão, devido à importância desses itens nas exportações brasileiras para a União Europeia.
Apesar disso, a participação do mercado europeu no valor total das exportações brasileiras é limitada.
Para a Abiec, porém, a União Europeia continua sendo um mercado estratégico para a carne bovina brasileira.
A entidade destaca que os europeus compram cortes de maior valor agregado. Por isso, uma eventual perda desse mercado não seria compensada automaticamente pelo redirecionamento das vendas para outros países.
A associação informou que trabalha com o governo brasileiro para tentar restabelecer o fluxo comercial com o bloco no menor prazo possível.
No setor de frango, a avaliação é que parte da produção poderia ser redirecionada ao mercado interno ou a outros países caso o embargo permaneça.
O Brasil exporta carne de frango para cerca de 150 países.
Mel também é afetado pelo embargo
O mel brasileiro também entrou na lista de produtos atingidos pela suspensão.
As vendas do produto para a União Europeia vinham crescendo neste ano, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Renato Azevedo.
A expansão ocorreu, entre outros fatores, devido às dificuldades provocadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Com os custos maiores para vender ao mercado norte-americano, parte dos exportadores direcionou produtos para a Europa.
Segundo Azevedo, as exportações brasileiras de mel para o bloco europeu dobraram no primeiro semestre e chegaram a US$ 6,3 milhões.
O setor afirma que um dos pontos de atenção é a possibilidade de contaminação cruzada. Um exemplo seria a proximidade entre colmeias e áreas de criação de gado onde determinadas substâncias são utilizadas.
Por isso, o controle da cadeia produtiva é considerado importante para garantir que resíduos não cheguem ao mel destinado à exportação.
